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Projetos aprovados - CMDCA
Projetos aprovados - CMDCA
Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS
Projeto Vagalume e Empreendedorismo Juvenil Encerrado em 16/06/2025
Segundas e quartas-feiras (Futebol)
Matutino
Turma 1: 7h45 as 9h (sub15)
Turma 2: 9:15 as 10h30 (sub11)
Vespertino
Turma 3: 13h45 as 15h00 (sub15)
Turma 4: 15h15 as 16h30 (sub11)
Segundas-feiras
(Oficinas)
Matutino
Turma 2: 7h45 as 9 h (sub11)
Turma 1: 9h15 as 10h30 (sub15)
Vespertino
Turma 4: 13h45 as 15h00 (sub11)
Turma 3: 15h15 as 16h30 (sub15)
Encerrado em 16/06/2025
Quartas-feiras
Empreendedorismo
Matutino
Turma 2: 7h45 as 9 h (sub11)
Turma 1: 9:15 as 10h30 (sub15)
Vespertino
Turma 4: 13h45 as 15h00 (sub11)
Turma 3: 15h15 as 16h30 (sub15)
Encerrado em 16/06/2025
Sobre o CMDCA
Sobre o CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.
Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990 e A Lei Municipal 7.301/2016;
PROJETOS EM CAPTAÇÃO - LIE
PROJETOS EM CAPTAÇÃO - LIE
Apresentação Projeto Vagalume .pdfProjeto Aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte
Sobre a LIE
Sobre a LIE
Apresentamos informações sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), do Ministério do Esporte.
A LIE permite a captação de recursos através de renuncio fiscal, ou seja, a empresa ou pessoa física deixa de recolher parte do imposto de renda, equivalente ao patrocínio feito no projeto. Custo ZERO para o patrocinador.
Nesse modelo de patrocínio, pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem investir até 2% do Imposto de Renda devido e, pessoas físicas que fazem sua Declaração de IR no modelo completo, até 7%. Os recursos serão utilizados para custeio de despesas como montagem de estrutura, recursos humanos, uniformes e aquisição de materiais esportivos e de consumo.
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